Senadores se despedem

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência

Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.

A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida

Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.